Confira na íntegra a carta do atual presidente da ANPOF (Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia).
"Prezados colegas:
Tramita no Congresso Nacional, em regime conclusivo, o projeto de lei n. 2533/11, elaborado pelo Deputado Giovani Cherini (PDT/RS). Seu objetivo é regulamentar a profissão de filósofo no Brasil. Conforme a proposta do deputado Cherini, o desenvolvimento de projetos socioeconômicos regionais, setoriais ou globais deverão contar com a participação de filósofos devidamente registrados no Ministériodo Trabalho.
Estarão qualificados para o exercício da profissão todos aqueles que possuírem título de bacharel em filosofia, os diplomados "em cursos similares" no exterior, após terem seus diplomas revalidados, além de mestres e doutores não diplomados que exerçam a atividade há mais de cinco anos. O mencionado projeto de lei também assegura que a profissão de "filósofo" poderá ser exercida por membros titulares da Academia Brasileira de Filosofia e "aos por ela diplomados". Para conferir a íntegra do Projeto de Lei, acesse: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=523870
Como
representante da comunidade de pós-graduação dos cursos de filosofia no Brasil,
a ANPOF vem manifestar seu repúdio a tal projeto.
Cursos de filosofia formam professores
de filosofia, que podem ou não ser filósofos. Assim também, cursos de
literatura formam professores de literaratura, que podem ou não ser literatos.
Finalmente, há filósofos e literatos sem titulação acadêmica. É tão absurdo
exigir diplomação específica para alguém ser filósofo quanto seria exigir
diplomação específica para alguém ser escritor. A filosofia não é e nem deve
tornar-se competência exclusiva de um segmento qualquer, seja ele de natureza
estamental, profissional ou ideológico.
Acima de tudo, causa-nos estranheza a
prerrogativa que o projeto pretende dar à Academia Brasileira de Filosofia, que
qualifica como filósofos João Avelange e Carlos Alberto Torres, capitão da
seleção de futebol de 1970. Trata-se de uma associação absolutamente
inexpressiva no que concerne aos estudos, projetos de pesquisa e ensino da
filosofia em nível universitário. A despeito disso, o referido projeto quer
transformar essa entidade na representante da filosofia e da “língua
filosófica” nacionais” (artigo 7).
Por essas razões, endossamos o abaixo‑assinado
que circula na Internet contra o mencionado projeto, que pode ser acessado a
partir do link que inserimos abaixo.
Cordialmente,
Vinicius de
Figueiredo (Presidente da Diretoria da Associação Nacional de Pós-Graduação em
Filosofia – ANPOF)”
Será mesmo tão desnecessária a regulamentação da profissão do filósofo? Vamos pensar, porque pensar não dói nem vira cifra$...
