MAIS UM PARA A COLEÇÃO

Por Amanda Manequini

A impunidade corrói a democracia e deixa um rastro de insegurança na sociedade. A concessão de habeas corpus, dada ao goleiro Bruno Fernandes, acusado no assassinato de Eliza Samudio, virou alvo do debate sobre a funcionalidade da democracia brasileira.

Tecnicamente falando, o regime semiaberto, ao qual ele está submetido atualmente, está preceituado na legislação. Contudo, se levarmos em conta que o tempo para progressão de seu julgamento foi exaurido, percebemos quão desamparada está a justiça. Mesmo com todo o holofote midiático voltado para o envolvimento do ex-goleiro do Flamengo no crime, o Estado não conseguiu apresentar uma decisão num tempo razoável.

A polêmica soltura foi assinada pelo ministro do STF, Marco Aurélio Mello, que assinou também a liberação de Suzane Von Richthofen (condenada por matar os pais), o que contribuiu mais ainda na discussão. 

Além de uma justiça eficiente, esperava-se que o time, que atualmente está contratando o goleiro, se mostrasse preocupado com sua situação docondenado. Enquanto isso, a família da ex-modelo, observou a declaração do novo goleiro do Boa Esporte. Nela, Bruno disse friamente que uma prisão perpétua não traria a vítima de volta. 

Resta à sociedade mostrar seu inconformismo, e ao Estado, o papel de estimular a denúncia de casos de violência física e psicológica contra a mulher, para que não surjam casos parecidos. A proporção que o fato tomou deveria servir de estímulo e não como mais um exemplo de impunidade para nossa coleção.

AMANDA MANEQUINI é estudante da 3ª série do Ensino Médio do Colégio Cooperativo de Presidente Prudente e também colaboradora do nosso Blog.

INVERSÃO DE VALORES TEM PROPICIADO PAIXÃO PELO CONSUMO

Publicidade vende a alegria da inserção na sociedade

Por Heloísa Duran

Todos os dias a cena se repete, não há nada de novo, ao voltar da escola, a criança larga a mochila no chão e em seguida liga a TV. Sem nenhum esforço mental e de forma totalmente passiva, absorve o conteúdo dos programas e comerciais publicitários. Bastam 30 segundos, para que esta criança esteja convencida de que será mais feliz se fizer parte do fantástico mundo dos personagens.

De acordo com o Doutor em ciência da comunicação, Clovis de Barros Filho, no documentário, “criança a alma do negocio”, ao se expor aos conteúdos midiáticos a criança desenvolve a idéia de que, o consumo representa uma possibilidade de inserção social em determinados grupos: “A publicidade vende, evidentemente, mais do que alegria da posse, ela promove a alegria da inscrição na sociedade”.

A criança é um ser humano em construção, isso significa que ela está apta a absorver todo o conteúdo ao que for exposta. É na infância que os pequenos passam pelo processo de estruturação e precisam de amparo em seu desenvolvimento.

Ao comprar a ideia de valores expressada pelas propagandas, a criança que ainda não tem amadurecimento suficiente para distinguir os valores sociais humanos dos valores estabelecidos pela imagem midiática, passa a acreditar e viver em função de que é necessário aquele bem para promover sua alegria e até mesmo para que ela seja como as crianças que tem, e assim sintam-se aceitas.

E com a certeza de que precisa ter determinado produto que é representado por personagens animados da telinha, a criança que de forma passiva em apenas 30 segundos se convenceu disso, passa de forma ativa e muitas vezes até autoritária, ou quando não com uso da chantagem a requerer dos pais a posse do produto em questão.

A necessidade deixa de ser uma inevitabilidade e passa a ser agente promotora do desejo pela marca. A criança não pede um tênis qualquer, mas um tênis de determinada marca; ela não quer um celular qualquer, mas aquele de última geração.

No século da fadiga, onde nem sempre a mãe, por exemplo, pode dispor de tempo de qualidade para investir na formação do caráter de seus filhos, a mídia o faz por elas. Segundo dados do IBOPE, as crianças brasileiras passam em média 5 horas diárias em frente da TV e assistem aproximadamente 40 mil propagandas em um ano. 

A grande questão é que, a maior parte dos valores sociais e posse dos bens no Brasil, por exemplo, possuem valores invertidos. O grande poder aquisitivo concentra-se nas mãos de poucos, o que antes era ético, aos poucos se torna imoral, pensar no próximo parece ser atitude egoísta dentro da sociedade do espetáculo. Para ser legal tem que chamar atenção do outro, encher os olhos de quem vê. Ser aplaudido.

No meio desses valores e verdades criadas pela mídia, para satisfazer a necessidade de uma sociedade que parece não se saciar mais com o comum, o

rotineiro, a publicidade e o marketing, na busca do poder pela posse, por ganhar mais, vender mais, utiliza-se da criança como ferramenta para atrair famílias que muitas vezes não tem nem o suficiente para uma alimentação ou educação de qualidade, mas que para alegrar seus filhos, e amenizar a sensação e exclusão social investem do pouco que tem todo o recurso disponível na compra de bens que aparentam suprir seus pequenos.

No documentário “Criança, a alma do negócio”, uma mãe desabafa dizendo que, satisfazer o desejo dos filhos é na verdade satisfazer de forma impulsionada a gana da mídia na corrida para atrair mais consumidores. O sacrifício financeiro que significou muito para a família, o presente de natal que custou caro, mas sem valor nenhum. “Um robô, que a criança abandonou logo em seguida, depois de brincar com ele três ou quatro dias”. A mãe alega ter entrado o ano sem dinheiro só para satisfazer o desejo da filha, o que caracteriza o assédio crescente das crianças aos pais.

A nova fórmula consumista impresso na sociedade ensina as crianças de que facilmente o velho, que na maioria das vezes não é velho, pode ser trocado pelo novo. O que vale mesmo é ter o que a televisão mostra. Essa realidade acena para o consumo descartável, em que a expectativa da aquisição é mais intensamente vivida do que a própria posse do produto.

A infância divide seu palco entre, a companhia dos pais, que cada vez trabalha mais a fim de dar conta de suprir a necessidade da família, e a escola que educa e em contrapartida quem tem conquistado mesmo o brilho nos olhos dos pequenos é a TV, que através de mecanismos tem ganho lugar de destaque,

ensinado a visão midiática de valores consumistas, deseducando as crianças e desapontado famílias que não podem aderir o que a TV oferta mas que também não tem forças para ir contra.

É necessário analisar qual é a influência de tal exposição na subjetividade e formação da criança. Onde vamos parar? É preciso que as famílias tomem as rédeas da situação, afinal quem governa minha casa? A resposta para essa pergunta é a bússola para um novo norte diante desse cenário degradante, a alma da criança deve ser suprida por valores sociais humanos e não se pode confundir o

sentido da vida e da felicidade com consumismo.

HELOÍSA DURAN é estudante de Jornalismo e colaboradora do nosso Blog.

NÃO VAMOS "FALAR" DE ESTUPRO

Já dizia a sabedoria popular: "Uma imagem fala mais que mil palavras". Vamos deixar, então, que essas imagens falem sobre a adolescente que foi estuprada por 33 homens...

 

 

ÁRVORE GENEALÓGICA DO SÉCULO XXI

Por Julio César Gonçalves

Numa dessas zapeadas pelos sites de notícia na internet, uma manchete me chamou a atenção e me fez pensar: "Bebê de SC poderá ter pai, duas mães e seis avós na certidão". A notícia trata de uma liminar da Justiça de Florianópolis que permitiu registro dos nomes na certidão de nascimento (segundo o portal de notícias G1), das mães - duas mulheres em união homoafetiva estável; do pai, que aceitou se relacionar com uma delas para procriar; e dos pais de cada um deles, portanto, dos avós. Tal decisão leva em consideração as novas formas de composição da família na atualidade.

Do ponto de vista jurídico traz desafios novos, tais como a necessidade de repensar o direito sucessório, por exemplo. Também denota que nossa sociedade está, de fato, passando por profundas transformações em suas estruturas mais tradicionais. 

Do ponto de vista social, acredito ainda não ser possível fazer alguma asserção acerca dos resultados dessas mudanças, afinal o passado ainda não passou e o futuro ainda está por vir...

SOBRE DISCURSOS SEM FUNDAMENTOS

Por Julio César Gonçalves

Um aluno me parou no corredor dia desses e sapecou uma pergunta: "professor o senhor é contra ou à favor da descriminalização do aborto no Brasil?". Respirei fundo, escolhi bem algumas dúzias de palavras e já ia respondendo quando ele interrompeu dizendo: "mas não vale usar fundamentos religiosos, porque nem embasamento científico tem..."

Então, mais uma vez respirei fundo e resolvi não envolver Deus na referida situação. 
Como todo filósofo que se preza, respondi-lhe com outra pergunta: "Pois bem, me responda cientificamente: quais são os argumentos que sustentam TODOS OS BENEFÍCIOS trazidos pela interrupção de uma vida?".

O engraçado é que até agora não o encontrei com uma resposta...

ALZHEIMER

Por Fernando Luiz Teixeira

Números expressivos oferecidos pelo IBGE, no último censo, atestam que a população brasileira está envelhecendo. Sublinham que, ao contrário de décadas anteriores, cada vez mais homens e mulheres têm chegado aos setenta, oitenta anos. As porcentagens mostram-se louváveis. Preocupante mesmo são as condições para atender a esse segmento. Volta e meia, a infraestrutura das metrópoles mais exclui que inclui. O descaso predomina nas ruas. Índices de violência doméstica também saltam aos olhos. E os asilos se tornam espaços privilegiados para que filhos e netos possam, enfim, esquecê-los. Entre os impasses enfrentados, talvez o maior ainda seja a insensibilidade. Há um punhado de piadas que tripudiam os dilemas vivenciados na senectude. A sexualidade quase sempre é abordada a partir de um tom de deboche. Isso sem contar que parte expressiva dos jovens parece menosprezar a capacidade intelectual  do idoso. Por pressa ou pura intolerância, demonstram pouca paciência e atropelam seu tempo para desenvolver certas atividades. Tempo esse que se encontra comprometido em razão das limitações do organismo impostas pela própria idade. 

Os problemas tomam proporções bem mais sérias quando o idoso, pelo fato de não ter conseguido garantir certa estabilidade durante a juventude, se vê à mercê dos familiares. Para se manter, precisa ainda exercer alguma atividade remunerada. O mercado de trabalho, no entanto, ocupa-se em deixar profissionais mais experientes de lado. São praticamente escassas as possibilidades de emprego para aqueles com mais de cinquenta anos.

Lamentáveis são também os casos em que muitos parentes se apropriam da aposentadoria de pais e avós para o benefício próprio. A fim de contornar esse impasse, os atuais processos de interdição revelam-se bastante criteriosos. Ao final de cada ano, devem-se reunir os comprovantes dos gastos do aposentado e encaminhá-los ao advogado para prestação de contas. Tal prática poderá assegurar ao idoso que o dinheiro seja direcionado às suas necessidades básicas, como alimentação, vestuário, higiene e saúde. 

Contudo, o que se vê com certa regularidade é o abandono. Na luta pela sobrevivência, grande parte dos filhos se dedica às carreiras promissoras. E deixam para trás aqueles que mais torceram por eles. Precisam garantir o sustento e a realização profissional. Não há mais tempo para conversa fiada. Vá ver televisão, tiozinho! Meu Deus! O senhor emporcalhou toda a mesa de jantar! Tenho mais o que fazer! Não posso ficar limpando isso toda hora! Ai, não! Gripado de novo! Logo agora!

Sabe-se que o idoso apresenta uma série de problemas que corroboram sua fragilidade biológica. Encontra-se menos protegido contra doenças físicas e psíquicas. Sua visão mostra-se, gradativamente, comprometida. A capacidade de ouvir também. O paladar e o olfato sofrem alterações. O raciocínio apresenta-se mais lento. E a certeza da morte iminente traz quadros depressivos e angustiantes. É o momento de avaliar a própria vida, as escolhas feitas durante a travessia, os momentos em que, muitas vezes, se anulou para satisfazer a vontade alheia. Talvez o maior exemplo acerca das dificuldades de superar todos esses percalços, eu tenha encontrado na minha própria casa. 

Sou professor universitário e cuido, há cinco anos, de minha mãe. Ela chegou aos setenta anos e foi diagnosticada, ainda sem total precisão, com Alzheimer. De lá pra cá, muita coisa mudou na minha casa e, consequentemente, na minha vida. A gente mal fazia ideia de que sua “mania de limpeza”, de que o fato de lavar as mãos cinco, seis, sete vezes, revelar-se-ia mais tarde como o início de um caminho de muito sofrimento.

E a partir daquele momento, eu acompanhei uma transformação nada fácil para qualquer filho. Ela pouco a pouco se anularia, apagaria muita coisa da memória e se transformaria em uma pessoa diferente e distante. O amor permanece, mas permeado de saudade por tudo aquilo que ela havia sido. As mudanças chamam a atenção. Primeiro, o portador de Alzheimer se esquece de palavras que utilizava no cotidiano, como “leite”, “laranja”, “costura”. Os lapsos se tornam constantes. Outras vezes, trocam verbos. Aí é comum ouvi-los dizer que “comiam” um cafezinho ou “bebiam” um gostoso prato de arroz e feijão. E quando tomam consciência de que não conseguem se comunicar direito, sentem-se envergonhados, acuados, e preferem se isolar. Assim, é comum, em festas de família, vê-los correr para um canto ou outro. O silêncio parece menos doloroso. O ato de ter de interagir com o outro se torna um grande peso, um fardo muito difícil de carregar.

A escrita sofre oscilações. A leitura e os cálculos matemáticos também. E pouco a pouco são apagadas informações básicas como o nome do país onde mora, a novela preferida ou a canção que mais agradava.

Mas ainda assim, as características do que foram no passado se mantêm. Por isso é comum vê-los perguntar dos filhos, embora não mais se recordem do nome de nenhum um deles. Recebem os netinhos com um abraço forte e apertado. Fazem questão de presentear um e outro com um mimo qualquer. E vez por outra aquecem a cabeça no nosso colo e nos agradecem por não ter saído naquela noite chuvosa.

Entretanto, nem tudo é um mar de rosas. E nem um poema apaixonado. Com o passar dos anos, a dependência aumenta, a coordenação motora não é mais a mesma. Intensificam-se as dificuldades de trocar de roupa. Requer ajuda no banho. Levantam-se nas madrugadas. Atiram comida na parede. Fingem ter ingerido o remédio e o escondem debaixo da cama. Choram com medo de ir ao médico. E os cuidadores, às vezes, ficam irritados. Mostram-se hostis. Deitam-se magoados. Não com as pessoas cuidadas, mas com a vida e os rumos desconcertantes das tristes histórias que estão testemunhando e que, por mais que não queiram enxergar, sabem como terminam. Dos familiares mais espirituosos que conheço sempre garantiram que logo conseguem se recompor. Voltam, à noite, para cobrir os avós, e se reconfortam com a oportunidade de tê-los ao lado, de poder ajudá-los, de tentar fazer algo de bom – mesmo em meio a tantos tropeços e falta de informação.

E as tentativas para reverter o quadro são muitas. Aqui em casa nos dividimos e nos desdobramos para oferecer uma boa qualidade de vida pra mãe. Caminhadas, conversas diárias, estímulos para enumerar as coisas (ufa! ontem contamos até trinta!)... Vale tudo! 

Decerto muitos leitores se identificaram um pouco com isso. Sabem que, embora persista um discurso virtuoso a respeito da melhor idade, a realidade, na maioria das vezes, revela-se bastante ingrata. A rigor, é importante que o cuidador esteja sempre presente para que o idoso não seja ignorado em lojas, feiras ou consultórios. 

Possivelmente a raiz de todos esses transtornos esteja ainda no preconceito. E o preconceito, via de regra, reflete a ignorância, a concepção de que a velhice é um período infértil e improdutivo. Talvez a resposta mais apropriada para tal questão possa ser encontrada nos estudos do geriatra Luis Eugênio Garcez Leme. Para ele, a melhor forma de combate ao preconceito é o exercício sistemático do RESPEITO. Exercício esse que efetiva por meio da atenção, do trato individualizado, da capacidade de ouvir o outro e, sobretudo, de partilhar suas experiências, seus conselhos, suas histórias. Enfim, suas vidas!  

FERNANDO TEIXEIRA LUIZ é pós-doutorando em Literatura Comparada e Identidades Culturais, Doutor em Letras, Mestre em Educação, Pedagogo e colaborador do nosso blog.

O MUNDO GRITA POR LIBERDADE DE ESCOLHAS

Por Helena Cararo

Há um grito ecoando em nossos ouvidos. Um grito de dor, de desespero, de angústia. Nossos irmãos estão morrendo sem ter ao menos uma chance de lutar. E por quê? Por preconceito, por prepotência, por hipocrisia. Aylan Kurdi de três anos nasceu ouvindo o som próprio da guerra e morreu tentando fugir para um futuro melhor. Amanheceu na praia, semelhante à um anjo dormindo, mas sem vida como uma árvore que teve suas raízes arrancadas da terra.

Esse menino sírio representa toda a humanidade que sofre a dor de um mundo que julga, que castiga e impõe regras. Homens, mulheres e crianças morrem de frio, de fome ou queimadas em baixo de pontes em grandes centros urbanos. Moram nas ruas não porque querem, mas porque não encontraram uma porta aberta diante da sociedade. Homossexuais são espancados simplesmente por assumiram o que são e porque os hipócritas do mundo dizem que é errado. Os cristãos estão sendo perseguidos por louvar o ao Deus que eles acreditam e escolheram para seguir, mas os juízes da humanidade impõem um deus e querem que todos se ajoelhem diante dele.

Os demônios soltos na terra colocam regras e crucificam aqueles que se afastam delas. Ser gordo é errado, todo gordo é feio. Afirmam que o bonito é ser magro e tantas mulheres buscam ao extremo esse padrão de beleza a ponto de ficar anoréxicas. Os mesmos padrões de beleza dizem que ter cabelo liso é mais belo, então vamos para a progressiva. Vamos ser loira e de olhos azuis, tudo resolvido com tinturas e lentes de contatos. E onde fica a autenticidade de cada ser humano, seus gostos e o livre arbítrio?

Certa vez me deparei com duas crianças negras brigando entre si, brigavam para ver quem tinha a pele mais clara. Acreditavam que o outro era negro e ele não. Por que isso? Quem disse àquelas crianças que ser negro é feio? Onde está a beleza do mundo, a simplicidade da vida, o amor ao próximo? São perguntas que o mundo esqueceu-se de questionar e que o silêncio de um corpo na praia trouxe de volta aos gritos.  

HELENA CARARO é estudante de Jornalismo e escritora (poesias). Também colabora com nosso blog.

IDEOLOGIA DE GÊNERO E A FAMÍLIA

A família por ordem de natureza é a primeira célula de organização social, mais antiga que as ciências e o Direito e mais preciosa que a descoberta mais revolucionária. Passou pelas organizações matriarcais, patriarcais, pagã até o advento da Revelação onde o Cristianismo elevou o casamento a sacramento. O homem e a mulher selam a sua união sob as bênçãos do céu, transformando-se numa só entidade física e esperitual e de maneira indissolúvel. O sacramento do casamento não pode ser desfeito pelas partes, somente a morte separa a união entre um homem e uma mulher (por isso indissolúvel), simbolizada pela troca de alianças. 
Esta, portanto, trata-se de uma perspectiva Cristã da família. O “tempo”, por outro lado, foi

sentenciando evoluções para este projeto de Deus. Em 1977entrou em vigor a Lei 6.515 no Brasil, conhecida como a Lei do Divórcio, permitindo a apartação da união entre o homem e a mulher que juraram diante de Deus uma união até a morte. Tornando dissolúvel juridicamente o indissolúvel aos olhos de Deus.

Em 2013, por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os cartórios civis Brasileiros foram obrigados a aceitar a celebração de casamentos gays. Posição ante-evangélico-Cristã.

Agora, porém, vivemos mais um ataque aos princípios Cristãos e a vontade de Deus, o “tempo” que outrora se levantou contra família hoje se levanta contra a própria natureza humana. Não é preciso ser um gênio para saber que o sistema XY de determinação de sexo é biológico, e, portanto divino.

A Ideologia de gênero, na verdade é uma ausência de gênero, onde o sexo feminino e masculino se torna uma das construções culturais e sociais do individual; em poucos miúdos o ‘cabra’ decide se é homem ou mulher.

Diante o exposto, cabe lembrar que o grande idealizador do gênero homem e mulher foi o Criador, o Grande e Verdadeiro Arquiteto do mundo, o Senhor dos Exércitos, o Autor da Vida, o Senhor da paz, o Deus absoluto, o Senhor das montanhas, a Luz da Luz, o Deus de Israel, e nada que se inicia nas mãos deste Todo Poderoso pode acabar nas mãos de uma pobre criatura.

A Lei Natural é a vontade divina já se manifestada na revelação; o Santo Padre Papa Francisco se manifestou dizendo que a Ideologia de Gênero é um “erro na mente humana” além de “Contrária aos planos de Deus”. O Bispo de Córdoba (Espanha) Dom Demétrio Fernández adverte que “a ideologia de gênero destroça a família, rompe todo o laço do homem com Deus através da sua própria natureza”. O Papa Emérito Bento XVI se pronunciou em 2012.

"De acordo com a narração bíblica da criação, pertence à essência da criatura humana ter sido criada por Deus como homem ou como mulher. Deixou de ser válido aquilo que se lê  na narração da criação: 'Ele os criou homem e mulher' (Gn 1,27). Se, porém, não há a dualidade de homem e mulher como um dado da criação, então deixa de existir também a família como realidade pré-estabelecida pela criação".

A lei natural deve  ser a diretriz dos pensamentos de um cristão, sendo mais efetiva que a Lei dos homens e mais bem guardada que as vontades humanas. Não é preciso ser um grande cristão para entender que a ideologia de gênero destroça a família e distancia o amor, fazendo-nos perder contato com nossa primeira sociedade, destruindo a sensibilidade, condenados a uma solidão de morte.
 

CAUÊ VIÚDES é aspirante ao sacerdócio. É crstão Católico Apostólico Romano e colabora com nosso blog.

DISPENSO MODINHAS

Por Neto Salvatore

Recentemente a Suprema Corte dos EUA aprovou o casamento de pessoas do mesmo sexo. Várias personalidades americanas saudaram com clamor a decisão do governo, postaram fotos e frases elogiando Barack Obama e a Suprema Corte pela decisão.

A notícia percorreu o mundo, inclusive o Brasil, que por meio de uma ferramenta do facebook coloria a foto das pessoas cor do arco íris em ato de comemoração. Personalidades brasileiras aderiram à moda e contagiaram grande parte dos usuários. O fato é que ao estar navegando pela internet me deparei com a seguinte imagem:

"Dispenso Modinhas"...

Havia prometido que não me manifestaria sobre o assunto, mas pensei bastante e encontrei uma resposta menos agressiva.

O motivo pelo qual as pessoas mudaram a foto do perfil no facebook foi em comemoração a mudança da legislação dos EUA que só firmaram a ideia de igualdade, pois, independente de raça, cor, credo ou orientação sexual, somos a mísera mesma coisa. No caso, casais do mesmo sexo terem os mesmos direitos, perante a lei, que um casal heterossexual.

As pessoas de orientação homossexual não querem entrar de véu e grinalda na Igreja Católica Apostólica Romana ou qualquer outra crença que não aceita esse tipo de união. Querem apenas se unir com os mesmos direitos que outros casais possuem perante a Constituição do seu país. O fato de copiarem noivas e noivos entrando na Igreja são apenas para firmar a ideia de casamento (pelo menos eu acho... Por que iria me unir com a pessoa que eu amo em um lugar onde não sou bem vindo? Que diferença fará isso para mim se meu Deus se encontra ao meu lado e não apenas na Igreja?).

Existem várias ONGs, telefones e endereços para doações em prol das crianças africanas ou até mesmo de sua cidade. Basta pesquisar e contribuir para a conquista de tal proeza.

Então, se não for mudar a cor da foto do seu perfil em qualquer rede social, se não for doar para instituições que necessitam, faça somente um favor: permaneça em silêncio.

NETO SALVATORE é estudante do último ano de Comunicação Social - Jornalismo e também colabora com nosso blog.

 

 

O BOM É INIMIGO DO ÓTIMO

Por Nilmaer Souza

Uma das características de uma democracia é o exercício do livre pensamento. Outro aspecto, e a vontade da maioria.

Ainda que eu não seja um jurista, é muito razoável considerar que a legislação evolua em comunhão com a evolução da sociedade. A sociedade (leia-se os jovens) têm evoluído e muito. Tudo é precoce! Ocorre cedo e, em contrapartida, é bem natural que assumam os ônus dos seus atos.

Sei, porém, que uma boa parcela dos jovens infratores no Brasil (criminosos) vivem à... margem da sociedade. Assim, tal como o "bom é inimigo do ótimo", até que a sociedade e as políticas públicas evoluam - que seria o ótimo -, é importante que esses jovens ( os criminosos) estejam separados dos homens de bem (o que é bom), pois o ideal não seria a punição, mas sim o evitar dos maus feitos!

Com isso, e pela primeira vez (desde que me lembro) a câmara dos deputados prestou um bom serviço à sociedade brasileira, aprovando, ainda que com alterações, a (PEC) 171/93.

NILMAER SOUZA possui graduação em Administração pela Universidade do Oeste Paulista, especialização em Administração Financeira e MBA em Finanças Corporativas e é mestre em Bioenergia pelo Centro de Ciências Exatas da UEL. É também um colaborador do nosso blog.

PEÇA TEATRAL ENCENADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Por Elianderson Muniz

PEC 171/93 e a Peça Teatral encenada pela Câmara dos Deputados, apresentando uma utópica sensação de Segurança Pública.

Primeiramente se faz necessário entender o que é a PEC171/93, de autoria do Deputado Benedito Domingos, tem por objetivo alterar o artigo 228 do texto Constitucional, com finalidade de se reduzir de 18 anos para 16 anos a idade mínima ali prevista para aquisição da maioridade penal, como escopo o maior desenvolvimento mental dos jovens da atualidade em comparação à época da edição do Código Penal, nos anos quarenta.

O texto original tramitou acerca de duas décadas no plenário, entre acertos, comissões, relatórios, ressalvas, contradições e adições, até culminar na madrugada do último dia 02 de julho de 2015, na aprovação em 1º turno do texto de Emenda Constitucional da alteração da maioridade penal, nota-se que se trata de 1º turno, pois muita água ainda deverá passar embaixo desta ponte até que o Projeto possa se tornar uma realidade e lei.

Numa sociedade carente de Segurança Pública, e diante do atual cenário político falido ao qual encontra-se nossa nação, entra em cena um “teatro” coordenado por um Diretor que mais visa seus interesses políticos do que os interesses reais de toda uma população. Instala-se a utopia de Segurança na esperança de se vislumbrar a garantia de que nada de mau possa nos acontecer e acredita-se que todos os problemas da delinquência se resolverá como a um passe de mágica.

Saindo do conto de fadas e voltando a realidade atual, temos primeiramente que visualizar como se dá todo o tramite processual para este Projeto de fato ser aprovado e promulgado.

Em um primeiro momento, trata-se de um projeto que fere frontalmente uma cláusula pétrea, imutável do ponto de vista jurídico, e segundo, o projeto deverá passar novamente por votação na casa de origem, ou seja na Câmara dos deputados, senão vejamos:

I – Depois de aprovada em primeiro turno, a PEC precisa voltar ao plenário para ser aprovada em 2º turno. O texto não pode ter alterações em relação àquele votado no 1º turno. No caso da PEC 171, a votação poderá ser feita já na semana que vem.

II – Aprovada em dois turnos na Câmara, a PEC precisa ir para o Senado.

III – Antes de ir ao plenário do Senado, a PEC precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

IV – O texto também precisará ser aprovado em dois turnos no plenário do Senado.

Como se trata de uma PEC, não há necessidade de sanção presidencial.

Caso os senadores façam qualquer modificação no texto que foi aprovado pela Câmara, o processo retorna aos deputados. Ou seja, precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, pela Comissão Especial e pelo plenário da Casa.

Se os deputados aceitarem as mudanças do Senado e aprovarem a PEC em dois turnos, o texto passa a valer. Entretanto se houver qualquer alteração, o texto volta novamente ao Senado.

Por se tratar de uma PEC, deputados e senadores precisam aprovar exatamente o mesmo texto, sem nenhuma modificação. Sendo, portanto, impossível definir um prazo para a mudança entrar em vigor. Se houver discordância entre as duas casas, o projeto pode até mesmo ser engavetado, sim exatamente, poderá até mesmo ser engavetado, não sejamos crianças ao qual sacia a sua fome com leite, comamos alimentos sólidos a ponto de não nos deixarmos enganar com a verdadeira realidade que estão nos impondo acreditar que mudanças serão feitas, não sejamos marionetes, nas mãos daqueles que foram eleitos para representar o povo.

Se assim não fosse, doutores da lei e conhecedores do Direito não seriam contra essa PEC, entre os quais o ex Ministro Joaquim Barbosa, que diz: “quem conhece as prisões brasileiras (e os estabelecimentos de "ressocialização" de menores) não apoia essa insensatez”; o constitucionalista Alexandre de Moraes: “entende-se impossível essa hipótese, por tratar-se a inimputabilidade penal, prevista no art. 228 da Constituição Federal, de verdadeira garantia individual da criança e do adolescente em não serem submetidos à persecução penal em juízo, tampouco poderem ser responsabilizados criminalmente, com consequente aplicação de sanção penal”; o doutrinador Francisco Clávio Saraiva Nunes: “se a idade fosse fator positivo, os maiores de 18 anos não cometeriam crimes, quando, na verdade, são protagonistas de mais de 90% deles.”; o Ministro do STF, Marco Aurélio de Mello: “a proposta não resolverá o problema no país. Temo que, a sociedade movida por argumentos passionais, opte por uma solução, que na sua interpretação, não contribui para efetivamente reduzir a criminalidade”, entre tantos outros que não são favoráveis a redução da maioridade penal. A nação almeja segurança e não usar os menores com o pretexto que a garantia de segurança é puni-los com severidade, não adianta estancar a ferida aberta com sal, limão e gelo.

 

ELIANDERSON ANTONIO MUNIZ, possui graduação em Direito pela UNIESP Campus Presidente Prudente/SP, penalista e Analista Técnico Jurídico na Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. É também um colaborador do nosso blog.

MÍDIA TAMBÉM É RESPONSÁVEL POR AÇÃO DE JUSTICEIROS, DIZ SOCIÓLOGO

Sociólogo argumenta que a excessiva repetição "dessas cenas de barbarismo banaliza a violência e contribui para reprodução de atitudes de espancamento coletivo". Raquel Sheherazade gerou polêmica na web e entre outros jornalistas por defender a ação de um grupo que acorrentou um jovem a um poste no RJ

 Para estudiosos, os recentes casos de “justiça com as próprias mãos”, que vêm acontecendo em todo o país, ganham destaque e são estimulados na mídia. Lalo Leal, sociólogo, professor de comunicação da USP e colunista da Revista do Brasil, afirma que os meios de comunicação de massa têm o dever de elevar o patamar civilizatório da sociedade, mas fazem o contrário e “estimulam a violência”.

Charge: Vitor Teixeira

Após o caso que ganhou grande repercussão na mídia – o de um menor amarrado a um poste, no Rio de Janeiro, em fevereiro deste ano –, aumentou o número de “justiceiros” em todo o país. Do seu ponto de vista, Leal argumenta que a excessiva repetição “dessas cenas de barbarismo banaliza a violência e contribui para reprodução de atitudes de espancamento coletivo”.

Vitor Blotta, pesquisador do Núcleo de Estudos de Violência na USP, indica que a mídia banaliza a condição moral das pessoas “e não a própria violência”. A reportagem foi ao ar na edição de ontem (13) do Seu Jornal, da TVT. Para Blotta, num Estado de direito, a justiça com as próprias mãos é, por si, uma injustiça. “A imprensa, a forma como ela retrata os casos, pode influenciar atitudes de apoio a resoluções violentas de conflito”, argumenta.

Marcelo Crespo, da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia, da OAB de São Paulo, indica que as redes sociais propagam a ideia de que, para se proteger da violência, precisa haver mais violência.

Os principais crimes cometidos na internet são os crimes contra a hora (calúnia, injúria e difamação) e crimes de ameaça envolvendo preconceito de raça, gênero e religião, além da pornografia infantil. De acordo com o advogado Crespo, não é preciso criar leis mais duras para coibir esses crimes, mas é preciso que se cumpra o que já está na legislação.

 

Matéria retirada do site Pragmatismo Político

SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS NO BRASIL

 Já não é de hoje que eu ouço algumas pessoas (sobretudo juristas), reclamarem sobre os feriados religiosos no Brasil e sua inconstitucionalidade. Hoje é um deles. Sexta-feira Santa, ou sexta-feira da Paixão, dia em que se celebra a morte de um dos maiores homens da História e das religiões cristãs: Jesus Cristo.

O "feriadão" - como é conhecido no Brasil - esse ano ficou ainda maior por integrar também o feriado de Tiradentes (na segunda-feira após a Páscoa cristã). Resultado: quatro dias livres de trabalho, boa oportunidade para um descanso maior, quem sabe até pegar uma praia ou fazer aquela viagem tão esperada há meses ou anos, não é mesmo? Pois é... para aqueles que não são cristãos. Ao contrário, para os cristãos, este dia deveria ser de recolhimento e reflexão... Mas, como é possível refletir sobre a morte e a mensagem de vida que a sexta-feira santa traz, da praia?

O fato é que para muitos cristãos os feriados religiosos perderam sua essência e são vistos como uma pausa oportuna no trabalho e são esperados desde o início do ano quando se planejam as viagens e os lazeres. A ausência de atividades e obrigações com o trabalho, nestes feriados, eram para possibilitar maiores condições para se vivenciar tais dias religiosos, no entanto, a coisa degringolou de vez...

Penso que, do ponto de vista laico (característica do Estado e política de nossa nação), esses feriados deveriam acabar (ou então inserir outros feriados como, por exemplo, o dia de Oxum, de Buda, ou ainda, um dos 330 milhões de divindades hindus), e assim, ninguém seria "condenado" a ter o dia livre do trabalho por uma celebração religiosa diferente da sua.
Do ponto de vista cristão, (como disse Padre Silvio Oliveira), também concordo com o fim de feriados como esse, uma vez que muitos cristãos já não vêem sentido a não ser como oportunidade de descanso e férias. Quem sabe assim teremos, de fato, provocações verdadeiras para refletir e melhor vivenciar o sentido que tais datas representam...
 

ÀS VEZES SINTO VERGONHA DE SER BRASILEIRO... OUTRAS, DE SER HUMANO!

Heberson, eu sinto muito:Jornalista escreve ao inocente preso, violentado na cadeia e contaminado pela Aids

Por Fernanda Barros

Heberson,

Nem sei como te dizer isso. Tateio pelas palavras certas há horas – elas me escapam. Claro que você já foi avisado e até leu no noticiário local, mas eu queria pedir desculpas. O governo do Estado do Amazonas questionou o valor da sua indenização. É, eles acham R$ 170 mil um valor muito alto pelos quase três anos em que você passou na cadeia, acusado de um estupro que não cometeu. Querem pechinchar pelo vírus HIV que infectou o seu corpo após os abusos sofridos atrás das grades. Seu sofrimento está “caro demais” para os cofres públicos. Como se algum dinheiro no mundo pudesse apagar o que você viveu.

Até hoje, como naquele dia em que te entrevistei, sinto minhas tripas se revirarem. Lembro de você contando que tinha 23 anos e trabalhava como ajudante de pedreiro na periferia de Manaus quando o crime aconteceu. Uma menina de nove anos, filha de vizinhos, havia sido arrastada para o quintal durante a noite e violentada. A família o acusou de tamanha brutalidade e a delegada expediu um mandado de prisão provisória para investigar o caso. Você, que não tinha antecedentes criminais. Você, que divergia completamente do retrato-falado. Você, que estava em outro lado da cidade naquele horário. Mas você é pobre, Heberson. Pobres são presas fáceis para “solucionar o caso” e atender o clamor popular. As vozes que te xingaram ainda ecoam?

“Eu morri quando me fizeram pagar pelo que não fiz”, você disse, me matando um pouco também sem saber. Em tese, por lei, você não poderia ficar mais de quatro meses aguardando julgamento na cadeia. Sua mãe, desesperada, pegou empréstimos para bancar advogados particulares. Mesmo sem comida em casa, a dor no estômago era por justiça. Não dava para contar com a escassa quantidade de defensores públicos no país (embora, depois, a doutora Ilmair Faria tenha salvo o seu destino). Enquanto ela se rebelava aqui fora, você se resignava com os constantes abusos sexuais de que era vítima. Alegar inocência sempre foi a sua única arma. De que forma lhe deram o diagnóstico de Aids?

Sabe, querido, eu gostaria de ter presenciado o parecer do juiz na audiência que demorou dois anos e sete meses para acontecer. Deve ter sido um discurso bonito. Juízes usam frases empoladas, especialmente para se desculpar em nome do Estado por um erro irreparável. Onde estava a sua cabeça no momento em que ele declarou que você estava “livre”? Porque eu me pergunto como alguém pode supor que liberta o outro de suas memórias, de suas dores, de sua desesperança, de uma doença incurável. Você continua preso. Tanto que passou anos sem conseguir emprego por causa do preconceito e perambulou pelas ruas sob o efeito de qualquer droga que anestesiasse a realidade. Livre para ser um morto-vivo.

Na sala do meu apartamento, há um troféu de direitos humanos que ganhei por trazer à tona sua história. Olho para ele e enxergo a minha impotência. E os ossos saltados da sua pele. Com vinte quilos a menos, as suas roupas parecem frouxas demais – quanto você perdeu além do peso corpóreo? Imagino se a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que negou o pedido da sua indenização, sabe das suas constantes internações decorrentes da baixa imunidade. Será que alguém abriu a porta da sua geladeira e descobriu que, muitas vezes, você passa um dia inteiro tendo se alimentado de um único ovo? Ou será que eles se restringem a documentos e números?

Não consigo deixar de pensar que você foi estuprado de novo. Pelas canetas reluzentes de quem toma essas decisões descabidas. Você levou sete anos para ressuscitar a sua determinação e cobrar os seus direitos. Em parte, motivado pelo apoio das 23 mil pessoas que aderiram a uma campanha virtual pela sua história. Toda semana recebo mensagens de gente querendo saber sua situação, se oferecendo para pagar uma cesta básica ou dar assistência jurídica. Recentemente, um professor criou um grupo que mobilizou mais de mil cidadãos para ajudá-lo até com despesas de medicamentos. Minha última pergunta (eu, que não tenho respostas) é: O que mais nós podemos fazer por você, já que o Estado não faz?

Que o meu abraço atravesse a geografia até Manaus.

Sinto muito, querido.

Nathalia Ziemkiewicz

A REVOLUÇÃO DOS BICHOS É SÓ DOS BICHOS???

Queridos alunos do 2º termo de Comunicação Social... para vocês que estão fazendo a leitura do livro de George Orwell "A Revolução dos Bichos", segue o link de um documentário sobre a verdadeira história em que se baseou o autor do livro. O documentário se intitula "A História Soviética". Acredito que unindo a leitura com o vídeo sugerido, a fábula criada por Orwell ficará mais clara para nós.

Um abraço a todos e todas e bom filme!

 

A História Soviética

 

 

MANIFESTO PELA DIGNIDADE DE UM ENSINO FILOSÓFICO E SOCIOLÓGICO DECENTE

Segue abaixo o Manifesto que circulou pela rede mundial (internet), acerca do ensino das disciplinas de Filosofia e Sociologia nas escolas públicas estaduais. Apesar de ter sido elaborado por grupos específicos e de localidade específica, acredito ser esta uma problemática nacional e, por que não dizer internacional...  "O acesso à educação de qualidade no Brasil tem sido um privilégio histórico de uma parcela muito pequena da população brasileira. Não é recente em nossa história a presença das classes populares nas carteiras das salas de aula. Contudo, a lógica ainda predominante na sociedade capitalista em que vivemos é: existem uns que nascem para pensar, e aí mandar, com formação escolar ampla (de suposta qualidade), e outros para trabalhar, e então obedecer, com acesso à educação precária. Esta divisão não pode continuar.
Atualmente, as disciplinas de Filosofia e Sociologia voltam a sofrer ataques por meio da mídia empresarial que, na disputa dos rumos da educação no Brasil, defendem um ensino voltado desde cedo às demandas pela “fabricação” de mão-de-obra como se a força de trabalho não tivesse direito a uma formação integral, que contemple todas as dimensões do conhecimento e da cultura historicamente produzidos. 

Secretarias de Estado de Educação pelo Brasil vem tentando reduzir a carga horária de Sociologia e Filosofia para apenas uma aula semanal. O Paraná, tristemente aí se inclui: o Parecer 25/12, aprovado em 15/02/12, pelo Conselho Estadual de Educação, instituiu que no curso de Formação de Docentes (antigo magistério), as aulas de Sociologia e Filosofia devem ocupar apenas uma aula semanal cada. Neste parecer, regulamentou-se, também, o ensino de Libras. No entanto, o que nos chama a atenção é que a redução do número de aulas de Sociologia e Filosofia não se deu sob o argumento da inclusão do ensino de Libras, mas, segundo a justificativa do voto da relatora Darci Perugine Gilioli: No momento em que os alunos brasileiros em todas as avaliações externas e internas, vem apresentando índices de desempenho abaixo do esperado, é fundamental que o restante da carga horária para composição da Matriz Curricular, mantenha em nível condizente, a oferta da Língua Portuguesa, Ciências Exatas e Ciências da Natureza.
Chama a atenção na justificativa do voto, o fato das disciplinas de Ciências Humanas, Arte e Filosofia “desaparecerem” diante da necessidade de se “elevar o desempenho dos alunos”. As disciplinas de História e Geografia foram simplesmente ignoradas. Será que esqueceram delas? Será que Filosofia e Sociologia não contribuem para melhorar o desempenho escolar dos alunos? Não servem sequer aos que vão se tornar professores, se formar como docentes?" 

Leia o Manifesto completo - clique aqui

 

Esse manifesto foi redigido pela Coordenação do Coletivo Regional de Filosofia e Sociologia eleita no dia 03/03/2012, no auditório do Núcleo Sindical Curitiba Norte, em reunião que contou com a presença de 94 pessoas. Estiveram presentes dirigentes da APP-Sindicato de três núcleos sindicais (Núcleo Sindical Curitiba Norte, Núcleo Sindical Curitiba Sul e Núcleo Sindical Metropolitano Sul), de um diretor e um assessor da direção estadual da APP-Sindicato, de professores de Sociologia e Filosofia de dezenas de escolas de várias regiões de Curitiba e Região Metropolitana, de membros do NESEF (Núcleo de Estudos e Pesquisa Sobre o Ensino de Filosofia-UFPR), de um professor do ITFPR e estudantes de Licenciatura em Ciências Sociais e Filosofia da UFPR e da PUC-PR.