BOI SONSO!

Até aonde pode chegar a ganância dos homens???

Esses dias estava lendo um artigo sobre o desmatamento da Amazônia e resolvi entrar na internet para pesquisar um pouco mais a respeito do tema. Que o homem está, cada vez mais, se destruindo, isto não é novidade para ninguém, o que tem me assustado é a passividade com que estamos aceitando as agressões, não só ao meio natural, mas também nas relações sociais.

Enfim. Como protesto e indignação, segue abaixo a crônica de uma adolescente de 14 anos, ganhadora de um concurso de redação em Joinville. Ela se inspirou exatamente na letra de nosso Hino Nacional para redigir um texto, que demonstra que nós (principalmente nós brasileiros) precisamos perceber o verdadeiro sentido de patriotismo.

'Certa noite, ao entrar em minha sala de aula, vi num mapa-mundi, o nosso Brasil chorar: O que houve, meu Brasil brasileiro? Perguntei-lhe! E ele, espreguiçando-se em seu berço esplêndido, esparramado e verdejante sobre a América do Sul, respondeu chorando, com suas lágrimas amazônicas:

Estou sofrendo. Vejam o que estão fazendo comigo... Antes, os meus bosques tinham mais flores e meus seios mais amores. Meu povo era heróico e os seus brados retumbantes. O sol da liberdade era mais fúlgido e brilhava no céu a todo instante. Onde anda a liberdade, onde estão os braços fortes? Eu era a Pátria amada, idolatrada. Havia paz no futuro e glórias no passado. Nenhum filho meu fugia à luta. Eu era a terra adorada e dos filhos deste solo era a mãe gentil.

Eu era gigante pela própria natureza, que hoje devastam e queimam, sem nenhum homem de coragem que às margens plácidas de algum riachinho, tenha a coragem de gritar mais alto para libertar-me desses novos tiranos que ousam roubar o verde louro de minha flâmula.Eu, não suportando as chorosas queixas do Brasil, fui para o jardim.

Era noite e pude ver a imagem do Cruzeiro que resplandece no lábaro que o nosso país ostenta estrelado. Pensei... Conseguiremos salvar esse país sem braços fortes? Pensei mais... Quem nos devolverá agrandeza que a Pátria nos traz?

Voltei à sala, mas encontrei o mapa silencioso e mudo, como uma criança dormindo em seu berço esplêndido.'

ANTIGO, MAS ATUAL

Infelismente, não tivemos tempo para assistir um clássico como Tempos Modernos - de Charles Chaplin... A nossa intenção era fazer uma análise das teorias de Karl Marx, ilustradas pela preciosíssima obra deste dramaturgo.

Ao contrário do que tenho percebido, há em torno desta e de outras obras deste gênero, um preconceito muito grande. Quando aviso que vamos assistir Chaplin, sempre ouço um ou outro comentário "Ai, ninguém merece assistir filme preto e branco e ainda por cima mudo", "O que é que tem a ver assistir filme de comédia dentro da disciplina de Sociologia", e outros comentários mais.

Confesso que dá vontade de justificar e explicar os "porquês", mas deixo que o próprio filme fale por si próprio. No final percebo que as pessoas se emocionam com a riqueza, com a beleza e, sobretudo com a crítica contida nesta obra.

Enfim, gostaria de, mais uma vez, recomendá-lo a todos que ainda não tiveram a oportunidade de ver... Junte a turma na sala (é um ótimo filme para assistir com a família) Pipoca é im prescindível (rs) e boa sessão.

Ao lado, algumas outras sugestões de filmes do Chales Chaplin.

JURI SIMULADO

Caros amigos...

Já a algum tempo tenho acompanhado (ainda que timidamente) o trabalho do Prof° Rosival com as turmas do primeiro termo, com o Juri Simulado. A iniciativa, além de ser um importante requisito para a interação social interclasses, também acaba proporcionando uma grande motivação para o próprio curso de Direito. No dia 23 de maio, aconteceu o primeiro Juri Simulado da Unidade de Pres. Epitácio.

Segue, abaixo, o relato de uma aluna participante, matriculada no 1°B - Patrícia Duarte.

O júri simulado dos 1°s termos A e B da FAPE, foi no dia 23 de maio de 2009. Sobre um caso fictício do livro: "O caso dos exploradores de caverna" de Lon L. Fuller. Onde a acusação denunciou um homicídio qualificado, e desqualificou o estado de necessidade apresentado pela defesa, pois seria ele desproporcional e exagerado já que Whetmore não representava nenhuma ameaça. Argumentou também que não se enquadrava o uso do Direito Natural e do Direito Positivo. Já a defesa, versou sobre o estado de necessidade, e apelou para o lado psicológico que os réus deveriam se encontrar.

No entanto, a acusação convenceu os jurados no quesito "houve excesso por parte dos réus", onde por votos dos jurados, a acusação ganhou por (3 x 2). E a defesa conseguiu o "perdão judicial" dos jurados (3 x 2 ) baseado na tese de que já sofreram o bastante, psicológicamente falando. Sabemos porém, que nesse caso, não caberia perdão judicial ser votado pelos jurados, caberia apenas se o Exmo. juiz assim quizesse fazê-lô. Tecnicamente falando, a acusação ganhou. Mas o que houve no dia, baseada nos resultados descritos, foi um júri sem GANHADORES, sem PERDEDORES!

CONVITE

A UNIESP - Faculdade de Presidente Prudente promoverá um evento solene para entrega do título de "Doutor Honoris Causa" ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello.

Por esta ocasião, o ministro irá proferir palestra aos convidados com o tema: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SUA CONCRETUDE.

O evento está marcado para o próximo dia 29 às 19h no auditório da UNIESP - Presidente Prudente.

Para maiores informações: 0800 771 1040

ORDEM E PROGRESSO

POSITIVISMO

O Positivismo, como vimos em sala de aula, foi uma corrente teórica de grande expressividade no século XVIII e que ainda angaria adeptos até os dias de hoje. O Brasil sofreu grandes influências desse pensamento, tendo como sua representação máxima, o emprego da frase positivista “Ordem e Progresso”, extraída da idéia central do Positivismo: "O amor por princípio, a ordem por base, o progresso por fim", em plena bandeira brasileira. A frase tenta passar a imagem de que cada coisa em seu devido lugar conduziria para a perfeita orientação ética da vida social. Vamos pensar um pouco... O que representa o positivismo hoje, para nós? Que relação teria o Direito e o positivismo?

Abraço a todos.

CIDADANIA COMEÇA ASSIM...

Caros alunos e amigos... Leiam este artigo que o prof. Fernando Batistuzo escreveu a respeito de como devemos nos relacionar com a Constituição Federal. Vale à pena prestigiar!!! Abraço.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONHECER PARA USAR

Caro leitor, qual é a sua leitura de cabeceira? A Bíblia, “Minuto de sabedoria”, um daqueles livros dos “dez mais vendidos do mês”, “Caras”, ou, a Constituição Federal? Não, não estou brincando. A menos que você esteja se preparando para concursos públicos para alguma carreira jurídica, creio que você não tem sobre seu criado-mudo ou sobre aquela sua refinada mesa-de-centro-de-sala-com-tampa-de-vidro, ladeada por livros ou revistas sobre casas, carros, moda, artes, notícias, dentre outros, ou ainda em qualquer canto de sua casa - aqui com exceção dos operadores do Direito - uma edição, por mais simples que seja, da Constituição Federal brasileira. Se não tem, deveria ter, e ler. Você não precisa “comprar” uma Constituição Federal. Você sempre teve uma, apenas não sabe onde está. Para encontrá-la vai uma dica: “baixe-a” gratuitamente pela internet e a salve em seu computador, pois, acredite, ser-lhe-á útil. Como brasileiros que somos, salvo alguns poucos (jamais se pode generalizar), padecemos de heteronomia, sempre transferindo culpas ou deixando para os outros fazerem o que poderíamos fazer. A política vai mal? A corrupção está disseminada? Falta tudo, hospital, escola, segurança, saúde? De quem é a culpa? “Nossa é que não é?” É “do governo”. “Se quem deveria fazer alguma coisa - o Ministério Público, a polícia, o Poder Judiciário - não faz, o quê posso fazer? Nada, certo?” Errado, caro leitor. Podemos e devemos agir contra tudo isso, porque você, todos nós, possuímos direitos, dentre os quais alguns “Fundamentais”. Deles nunca tinha ouvido falar? Não se recrimine, você não está só e a culpa não é, só, sua. Tente se recordar se alguma vez em sua casa seus pais te chamaram para aquela “conversa” e lhe expuseram seus direitos. Certamente se houve determinada “conversa”, não foi sobre esse assunto, mas outro não menos interessante. E na escola, aquela “tia” já quase apagada da memória, em alguma ocasião “ditou” seus direitos? Com certeza seu treino de caligrafia não foi de “constituição”, “federal”, “direitos” ou “fundamentais”. “Mas, peraí” você diz “tive OSPB - or-ga-ni-zação-so-ci-al-e-po-lí-ti-ca-do-Bra-sil!”. Eu também, mas será que foi suficiente? Em outubro passado você ouviu muito sobre democracia, então responda: em quê ela consiste? Poder votar? Será apenas isso? Você vive uma democracia? Se suas respostas não se referirem a “Constituição Federal” e a “Direitos Fundamentais”, então, sinto informar-lhe, seu conceito de democracia e a democracia em que você vive estão muito aquém do que efetivamente podem ser. Numa definição bem simples, Direitos Fundamentais são aqueles sem os quais o indivíduo não se realiza plenamente, não se torna pessoa, “pessoa digna”, fundamento da República Federativa do Brasil. Nesse ritmo, tem-se que um Estado somente pode ser considerado como “Democrático de Direito” dependendo do grau de reconhecimento e proteção, por parte do próprio Estado, do exercício daqueles direitos do indivíduo previstos na Constituição Federal. Diante dessas concepções, indaga-se: sua noção de democracia modificou-se? Que bom se a resposta for afirmativa, pois agora você pode responder àquela pergunta: você vive, efetiva e plenamente, uma democracia? Não, não é? A essa conclusão você chegou por puro raciocínio lógico, por uma coisa levar a outra: direitos fundamentais – reconhecimento – exercício – dignidade – democracia. Arrisco o palpite de que nesse momento você, inconformado pela concepção equivocada que tinha e ansioso para colocar em prática esse novo conhecimento, esteja perguntando se ainda está em tempo de conhecer e exercitar esses seus tais “Direitos Fundamentais”. Sim. O grande fator de modificação de uma sociedade e conseqüentemente de um país é a educação, porém não apenas representada pelo ensino das tradicionais disciplinas escolares, mas também por conceitos, noções e apresentação de quais são os Direitos Fundamentais dos quais somos titulares e como exercê-los. Você, leitor-professor, saiba que com uma Constituição e um jornal nas mãos possui um poderoso “instrumento” para, ao mesmo tempo, ensinar, mostrando a seus alunos a realidade brasileira e como modificá-la, e, formar verdadeiros cidadãos conscientes que abandonarão a confortável postura heterônoma, passando a exercer, a cobrar seus Direitos. Assim, para você que já os conhece e para você que não os conhecia: mexam-se, pois, daqui em diante, se as coisas andarem mal, como diz um ilustre constitucionalista e professor: “não me venha com seus macaquinhos”.