CONVITE

A UNIESP - Faculdade de Presidente Prudente promoverá um evento solene para entrega do título de "Doutor Honoris Causa" ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello.

Por esta ocasião, o ministro irá proferir palestra aos convidados com o tema: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SUA CONCRETUDE.

O evento está marcado para o próximo dia 29 às 19h no auditório da UNIESP - Presidente Prudente.

Para maiores informações: 0800 771 1040

ORDEM E PROGRESSO

POSITIVISMO

O Positivismo, como vimos em sala de aula, foi uma corrente teórica de grande expressividade no século XVIII e que ainda angaria adeptos até os dias de hoje. O Brasil sofreu grandes influências desse pensamento, tendo como sua representação máxima, o emprego da frase positivista “Ordem e Progresso”, extraída da idéia central do Positivismo: "O amor por princípio, a ordem por base, o progresso por fim", em plena bandeira brasileira. A frase tenta passar a imagem de que cada coisa em seu devido lugar conduziria para a perfeita orientação ética da vida social. Vamos pensar um pouco... O que representa o positivismo hoje, para nós? Que relação teria o Direito e o positivismo?

Abraço a todos.

CIDADANIA COMEÇA ASSIM...

Caros alunos e amigos... Leiam este artigo que o prof. Fernando Batistuzo escreveu a respeito de como devemos nos relacionar com a Constituição Federal. Vale à pena prestigiar!!! Abraço.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONHECER PARA USAR

Caro leitor, qual é a sua leitura de cabeceira? A Bíblia, “Minuto de sabedoria”, um daqueles livros dos “dez mais vendidos do mês”, “Caras”, ou, a Constituição Federal? Não, não estou brincando. A menos que você esteja se preparando para concursos públicos para alguma carreira jurídica, creio que você não tem sobre seu criado-mudo ou sobre aquela sua refinada mesa-de-centro-de-sala-com-tampa-de-vidro, ladeada por livros ou revistas sobre casas, carros, moda, artes, notícias, dentre outros, ou ainda em qualquer canto de sua casa - aqui com exceção dos operadores do Direito - uma edição, por mais simples que seja, da Constituição Federal brasileira. Se não tem, deveria ter, e ler. Você não precisa “comprar” uma Constituição Federal. Você sempre teve uma, apenas não sabe onde está. Para encontrá-la vai uma dica: “baixe-a” gratuitamente pela internet e a salve em seu computador, pois, acredite, ser-lhe-á útil. Como brasileiros que somos, salvo alguns poucos (jamais se pode generalizar), padecemos de heteronomia, sempre transferindo culpas ou deixando para os outros fazerem o que poderíamos fazer. A política vai mal? A corrupção está disseminada? Falta tudo, hospital, escola, segurança, saúde? De quem é a culpa? “Nossa é que não é?” É “do governo”. “Se quem deveria fazer alguma coisa - o Ministério Público, a polícia, o Poder Judiciário - não faz, o quê posso fazer? Nada, certo?” Errado, caro leitor. Podemos e devemos agir contra tudo isso, porque você, todos nós, possuímos direitos, dentre os quais alguns “Fundamentais”. Deles nunca tinha ouvido falar? Não se recrimine, você não está só e a culpa não é, só, sua. Tente se recordar se alguma vez em sua casa seus pais te chamaram para aquela “conversa” e lhe expuseram seus direitos. Certamente se houve determinada “conversa”, não foi sobre esse assunto, mas outro não menos interessante. E na escola, aquela “tia” já quase apagada da memória, em alguma ocasião “ditou” seus direitos? Com certeza seu treino de caligrafia não foi de “constituição”, “federal”, “direitos” ou “fundamentais”. “Mas, peraí” você diz “tive OSPB - or-ga-ni-zação-so-ci-al-e-po-lí-ti-ca-do-Bra-sil!”. Eu também, mas será que foi suficiente? Em outubro passado você ouviu muito sobre democracia, então responda: em quê ela consiste? Poder votar? Será apenas isso? Você vive uma democracia? Se suas respostas não se referirem a “Constituição Federal” e a “Direitos Fundamentais”, então, sinto informar-lhe, seu conceito de democracia e a democracia em que você vive estão muito aquém do que efetivamente podem ser. Numa definição bem simples, Direitos Fundamentais são aqueles sem os quais o indivíduo não se realiza plenamente, não se torna pessoa, “pessoa digna”, fundamento da República Federativa do Brasil. Nesse ritmo, tem-se que um Estado somente pode ser considerado como “Democrático de Direito” dependendo do grau de reconhecimento e proteção, por parte do próprio Estado, do exercício daqueles direitos do indivíduo previstos na Constituição Federal. Diante dessas concepções, indaga-se: sua noção de democracia modificou-se? Que bom se a resposta for afirmativa, pois agora você pode responder àquela pergunta: você vive, efetiva e plenamente, uma democracia? Não, não é? A essa conclusão você chegou por puro raciocínio lógico, por uma coisa levar a outra: direitos fundamentais – reconhecimento – exercício – dignidade – democracia. Arrisco o palpite de que nesse momento você, inconformado pela concepção equivocada que tinha e ansioso para colocar em prática esse novo conhecimento, esteja perguntando se ainda está em tempo de conhecer e exercitar esses seus tais “Direitos Fundamentais”. Sim. O grande fator de modificação de uma sociedade e conseqüentemente de um país é a educação, porém não apenas representada pelo ensino das tradicionais disciplinas escolares, mas também por conceitos, noções e apresentação de quais são os Direitos Fundamentais dos quais somos titulares e como exercê-los. Você, leitor-professor, saiba que com uma Constituição e um jornal nas mãos possui um poderoso “instrumento” para, ao mesmo tempo, ensinar, mostrando a seus alunos a realidade brasileira e como modificá-la, e, formar verdadeiros cidadãos conscientes que abandonarão a confortável postura heterônoma, passando a exercer, a cobrar seus Direitos. Assim, para você que já os conhece e para você que não os conhecia: mexam-se, pois, daqui em diante, se as coisas andarem mal, como diz um ilustre constitucionalista e professor: “não me venha com seus macaquinhos”.

PROFESSOR! UMA DÚVIDA...

Caros alunos e amigos...
O professor Fernando Batituso possui um blog bastante interessante criado para ser um espaço de comunicação entre alunos, ex-alunos e estudantes de Direito de Presidente Epitácio, profissionais da área e para o público em geral.
Indico a vocês que utilize também este espaço para sugestão e esclarecimentos de questões referentes ao Direito e sua prática.

Abraços a todos.

http://www.professorumaduvida-fape.blogspot.com/

FUMO NELES

Foi aprovada, no último dia 7 a Lei Antifumo, pela Assembléia Legislativa de São Paulo. Nem bem foi aprovada e a lei já está causando polêmicas...
Essa lei diz respeito à proibição do hábito de fumar em ambientes coletivos, tais como bares, lanchonetes, restaurantes, casas noturnas e outros. “De uma forma geral, as pessoas acham que a lei vai pegar, porém, ela está longe de ser uma unanimidade. Tem gente que entende que o cigarro é um mal, mas mata menos do que trânsito”. (G1 notícias).
A lei de tolerância zero ao cigarro - e derivados como charutos ou cachimbos - em recintos de uso coletivo já foi aprovada, mas o projeto será enviado ao governador José Serra, que deve sancionar e regulamentar a lei. Ele terá 10 dias para fazer a sanção. Depois disso, o prazo de entrada em vigor é de 90 dias.

O FUTURO COMEÇA AGORA

Quem nunca parou um instante sequer e planejou o seu futuro? Esta é uma característica inerente ao ser humano: projetar-se no mundo. Também, quando planejamos, muitas vezes não temos a imaginação de pensar como será nossa vida diante das evoluções tecnológicas. Claro que a indústria cinematográfica cumpre esse papel por nós, é só olhar as diversas obras de ficção que trabalha com o imaginário futurista do público em geral: desde a dominação da Terra por alienígenas, passando pela desolação ambiental do planeta, até a convivência rotineira com andróides e nanotecnologias implantadas nas casas, nos carros, nas roupas e até no próprio corpo.
O avanço das tecnologias em nossa sociedade, de modo geral, tem causado questionamento, no mínimo paradoxal. Ao mesmo tempo é uma conquista dos cientistas que auxilia na cura de doenças, acessibilidade para portadores de deficiências (como as próteses, por exemplo), e outros recursos que vêm tornar ainda mais prática nossa rotina diária, mas, tem se tornado (muitas vezes) uma arma contra o próprio homem, tornando-o seu escravo, causando desemprego, afastando as pessoas dos relacionamentos sociais, impactos ambientais, cobiça etc. O que fazer diante dessa situação? Pode uma sociedade viver sem as tecnologias? Devemos abrir mão dos avanços tecnológicos? O podemos fazer para minimizar os impactos negativos da influência tecnológica em nossas vidas? Enfim... alguns questionamentos! Abaixo um texto para nos auxiliar a pensar estas e outras questões. Pensar a Sociedade atual sem esquecer do amanhã 01/04/2009 - 15:40 - Agência Estado - Por Bruno Galo e Juliana Rocha São Paulo
William Gibson, autor do clássico "Neuromancer", que fundou o gênero cyberpunk, sempre esteve atento às mudanças em nosso mundo. Ele notou - não por acaso em uma entrevista dada em 1999 - que o futuro havia chegado. "Apenas não está igualmente distribuído". Enquanto a distribuição à qual ele se refere continua em processo dez anos após sua declaração, Gibson leva à excelência o papel da ficção científica de tornar inteligível não só o futuro, mas, especialmente, o presente.
Em seu último livro, "Spook Country", ele imagina um mundo onde uma nova arte mistura o real e o virtual e reflete sobre a disseminação das tecnologias sem fio. Familiar? "Especular sobre a realidade é sempre desafiador, pois o cotidiano nos arrasta para formas fixas de pensamento", afirmou o escritor e pesquisador de ficção científica Roberto Causo. "Embora desde a chegada do homem à Lua se diga que a ficção científica morreu, ela não é definida pelas novidades tecnológicas. Onde houver criatividade pujante, haverá ficção.
Além de servir como paródia ou metáfora da realidade humana e seu desenrolar possível, a ficção científica também tem a nobre função de inspirar. "É muitas vezes ela quem mostra os caminhos para a ciência seguir", disse a pesquisadora da Universidade Católica de Pelotas Raquel Recuero. FUTURO APOCALÍPTICO? - Coincidência ou não, o fato é que o filósofo e pensador do futuro tecnológico da humanidade Nick Bostrom, da Universidade de Oxford, no Reino Unido, trabalha com a possibilidade de um dia criarmos máquinas que tenham consciência.
Perguntado sobre a ameaça que máquinas inteligentes representariam, ele afirmou que "quando e se isso acontecer, existirá um grande risco inerente para os humanos. Tudo dependerá da nossa habilidade em conceber as sementes da inteligência artificial de tal forma que elas permaneçam favoráveis aos nossos interesses". Bostrom se alinha a uma corrente de gurus que prega o aperfeiçoamento humano através da tecnologia. Kurzweil é até mais radical do que Bostrom. Ele defende que no futuro remédios serão compostos por espécies de robôs inteligentes capazes de reparar o DNA, impedir o processo de envelhecimento e até copiar a memória de uma pessoa para um outro suporte.Assim, caso haja um acidente com o nosso corpo, por exemplo, teríamos um "back-up" e viveríamos em um corpo robótico, uma simulação ou saiba lá que outra alternativa, para sempre. (Texto adaptado).

“O homem vive no meio da multidão, mas não convive com ninguém”.

Uma das grandes contradições da nossa sociedade contemporânea se dá pelo fato de que o homem tem desenvolvido alta capacidade no que diz respeito às tecnologias e aos meios de comunicação, em contrapartida, tem gerado uma tendência muito forte ao isolamento, ao “ostracismo”, empobrecendo, portanto, os contatos sociais. Esse paradoxo é analisado por Delfim Soares, no trecho selecionado a seguir.

“O convívio humano que resulta de contatos primários é a característica dominante das sociedades pouco industrializadas, das zonas rurais ou de pequenos grupos sociais. A industrialização e a urbanização estabeleceram um modo de vida no qual o contato primário, interpessoal, foi reduzido, favorecendo a generalização dos contatos secundários e das relações impessoais. Observa-se, assim, uma tendência inversa entre a formação de grandes aglomerados populacionais e o convívio humano. A instauração da sociedade de consumo e da sociedade de massa se constitui num marco decisivo para o surgimento de um ser humano massificado. Nesse modelo social, o ser humano deixa de ser considerado pessoa e passa a ser encarado como máquina devoradora de produtos, idéias ou mercadorias. [...] Na sociedade pós-industrial, o contato em geral entre as pessoas é apenas físico; o significado das interações sociais fica reduzido a seus papéis sociais formais e suas funções profissionais. À medida que os contatos meramente formais se generalizam, expande-se o anonimato. O homem vive no meio da multidão, mas não convive com ninguém, como pessoa; a multidão nas ruas, o congestionamento no trânsito, a moradia em apartamentos superpostos, as turbas nos estádios esportivos e os enxames humanos nas praias são manifestações sociais frequentes. Nelas, raramente se verifica convívio humano. [...] Os indivíduos não se encaram mais como pessoas, mas como objetos. Nesse contexto, cresce a sensação de solidão”.

CIÊNCIA X RELIGIÃO

Por Julio César Gonçalves

É incrível como religião e ciência sempre são foco de discussões e polêmicas. Também não é para menos: tanto uma quanto a outra são responsáveis por produzir conhecimentos e têm papel importante na sociedade de forma geral. O artigo abaixo, mostra um pouco da visão popular a respeito dessas duas grandes áreas e, mostra também um enfoque diferente com relação a visão que, geralmente, temos de que religião e ciência estão dentro do mesmo ring numa eterna disputa. Vale à pena ler e comentar. Abraços a todos.

CONCILIANDO CIÊNCIA E RELIGIÃO

(Por Marcelo Gleiser)

Nem todos os crentes adotam uma posição tão radical com relação à veracidade, ou literalismo, dos textos sagrados. Uma posição mais comum é interpretar os textos como representações simbólicas, um corpo de narrativas dedicadas a construir uma realidade espiritual baseada em certos preceitos morais. Galileu criticou os teólogos católicos, dizendo que a função da Bíblia não é explicar os movimentos dos planetas, mas como obter a salvação eterna. (“Não é explicar como os céus vão, mas como se vai para o céu”). A adoção de uma postura menos ortodoxa permite uma visão de mundo menos radical, onde a religião e a ciência podem viver em harmonia, cada uma cumprindo sua missão social. O conflito entre as duas não é, de forma alguma, necessário. Basta saber distinguir o que uma ou outra pode e não pode fazer. Isso serve também aos cientistas, em especial aos que têm atitudes ortodoxas contra a religião. Acho extremamente ingênuo imaginar ser possível um mundo sem religião.Ingênuo e desnecessário. A função da ciência não é tirar Deus das pessoas. É oferecer uma descrição do mundo natural cada vez mais completa, baseada em experimentos e observações que podem ser repetidos ou ao menos contrastados por vários grupos. Com isso, a ciência contribui para aliviar o sofrimento humano, seja ele material ou de caráter metafísico. A distinção essencial entre ciência e religião está no que cada uma delas pressupõe ser a natureza da realidade. Enquanto a religião adota uma realidade sobrenatural coexistente e capaz de interferir com a realidade natural, a ciência aceita apenas uma realidade, a natural. Aqui aparece a razão principal do conflito entre as duas. Para a ciência não é preciso supor que ainda não é que o que ainda não é acessível ao conhecimento necessite de explicação sobrenatural. O que não sabemos hoje pode, em princípio, vir a ser explicado no futuro. Em outras palavras, a ciência abraça a ignorância, o não saber, como parte necessária de nossa existência, sem lançar mão de causas sobrenaturais para explicar o desconhecido. Sem dúvida, esse tem sido o seu caminho: explicar de forma clara e racional um número cada vez maior de fenômenos naturais, do funcionamento dos átomos à formação de galáxias e a transmissão do código genético entre os seres vivos. As tecnologias que também definem a vida moderna, da revolução digital aos antibióticos, dos meios de transporte ao uso da física nuclear no tratamento do câncer, são fruto desse questionamento. Negar isso é tentar olhar para o mundo de olhos fechados. A conciliação entre ciência e religião só ocorrerá quando ficar claro o papel social de cada uma. Negar uma ou outra é ignorar que o homem é tanto um ser espiritual quanto racional. Para muitos, ciência e religião estão permanentemente em guerra. Desde a famosa crise entre Galileu Galilei e a Inquisição, no século XVII, quando o cientista foi forçado a abjurar sua convicção de que o Sol e não a Terra era o centro do cosmo, razão e fé aparentam ser incompatíveis. Aos crentes, a religião oferece não só o apoio espiritual em momentos difíceis e uma comunidade fraterna e acolhedora, mas também respostas às questões de caráter fundamental e misterioso, como a origem do Universo, da vida ou da mente. Na sua maioria, as respostas são relatadas em textos sagrados, escritos por homens que recebem a sabedoria por meio de um processo de revelação sobrenatural, de Deus (ou dos deuses) para os profetas. Para as pessoas de fé, é absurdo contestar a veracidade desses textos, visto que são expressão direta da palavra divina. A atitude descrita acima faz parte da ortodoxia de muitas religiões.

FOLHA DE SÃO PAULO. São Paulo, domingo, 25 de junho de 2006.

Caderno Mais (Mais Ciência), p.09.

É POSSÍVEL NÃO SENTIR???

EQUILIBRIUM discute características da formação da sociedade e também da natureza humana.

"Nos primeiros anos do século XXI aconteceu a 3ª Guerra Mundial. Aqueles que sobreviveram sabiam que a humanidade jamais poderia sobreviver a uma 4ª guerra e que a natureza volátil dos humanos não podia mais ser exposta. Então uma ramificação da lei foi criada, o Clero Grammaton, cuja única tarefa é procurar e erradicar a real fonte de crueldade entre os humanos: a capacidade de sentir, pois há a crença de que as emoções foram culpadas pelos fracassos das sociedades do passado. Foi decretado que os cidadãos devem tomar diariamente Prozium, uma droga que nivela as emoções. As formas de expressão criativa e emocional são contra a lei, sendo a violação a qualquer regulamento, a não-obediência, passível de punição com pena de morte (sem julgamento). John Preston (Christian Bale) é um Grammaton, um oficial da elite da lei, que caça e pune os “ofensores”, além de ter poder para mandar destruir qualquer obra de arte".
A convivência em sociedade é uma característica própria dos seres humanos, bem como a capacidade de sentir e expressar tais sentimentos. O filme reabre uma discussão bastante importante do ponto de vista sociológico, filosófico, psicológico e antropológico: a supervalorização da racionalidade em detrimento das emoções, dos sentimentos.
Embora o filme não tenha recebido grandes elogios da crítica, ele é bastante pertinente pelas discussões que levanta. A história se passa em um futuro diferente do qual vivemos ou esperamos; após uma terceira, e destruidora, guerra mundial. A sociedade é controlada por um regime totalitário, que obriga a população a tomar uma droga que anestesia emoções, prevenindo tensões sociais. Equilibrium explora muito a capacidade reflexiva do público através da simbologia de suas cenas, de modo a fazer analogias críticas paradoxais como, por exemplo, à maneira pela qual Adolf Hitler conduziu o holocausto. Porém, não deixa de ser um Estado totalitário tal qual o do nazismo.
Podemos perceber nitidamente a dinâmica social acontecendo através dos contatos (primários e secundários), dos processos sociais associativos (principalmente as idéias de acomodação e assimilação) e dissociativos (o conflito está sempre presente nas cenas do filme - do início ao fim). Também é perceptível a formação de agregados como a multidão e a massa (que assiste passivamente a dominação e a manipulação acontecer, anestesiada pela droga - alienação).
Embora o filme traz um desfecho, fica o questionamento a respeito da natureza humana: É possível viver sem emoções? Viver segundo as emoções não significa viver segundo os instintos? Quando a razão deve sobrepor as emoções? Será que o Direito não é uma forma racional de "pôr freios" às emoções humnas?

ZOON POLITIKUM

"O homem é um animal político" - Aristóteles

Desde os primórdios da vida do homem na Terra, podemos observar a tendência humana a viver coletivamente, primeiramente em pequenos grupos de relações consanguíneas, posteriormente numa formação grupal mais complexa como a sociedade que hoje conhecemos. A socialização é um fator importante para o desenvolvimento das capacidades e necessidades humanas, uma vez que é através do relacionamento que podemos aprender e ensinar experiências às gerações vindouras com a finalidade de que os que vêm depois de nós não passem pelas mesmas dificuldades que passamos. Não é à toa que o filósofo Aristóteles relata ser o homem um animal político (político = da polis, ou seja, cidade) - o homem é um ser da cidade, da sociedade. Diante desses fatos, como podemos definir nossa atuação dentro dos grupos e contatos sociais que estabelecemos durante nossa rotina semanal?