Caros amigos e alunos, abaixo encontra-se um artigo sobre a discussão polêmica do aborto, produzido por um aluno do curso de Direito da Uniesp de Presidente Prudente, Bruno Lima. Prestigiem e comentem.
Abraços a todos.
ABORTO: Tema de Grande Discussão
Por Bruno Lima / 1° termo D de Direito (Pres. Prudente)
Nessa semana foi levantado pela Professora de Leitura e Produção de Texto, Roseli Arboleya com todos os primeiro termos de Direito da UNIESP / Presidente Prudente o tema sobre o “aborto”. Segundo alguns amigos, houve muita discussão sobre o assunto, pois é assunto muito polêmico (muitos são a favor, outros contra e outros não têm uma opinião sobre).
O Aborto no Brasil é considerado crime perante o ordenamento Jurídico especificamente do art. 124 ao art. 128 do Código Penal, pois o Brasil visa principalmente sancionar todos os crimes contra a vida, e como segundo os costumes que dizem que no momento da fecundação já existe vida, e esses costumes são de influência do Cristianismo, que por sua vez é predominante no país, influencia as opiniões formuladas contra o aborto. Não que as pessoas que são a favor ao aborto não são religiosas ou são ateus, pelo contrario, segundo bate-papos que fiz sobre o assunto, o favorecimento sobre o aborto é conseqüência na análise do fato, pois existem pessoas que por um descuido acaba gerando uma vida, mas não têm condições de sustentá-la.
Pessoalmente acho que, o aborto sim é errado e foge dos costumes e tenho a convicção que ninguém tem o direito de tirar a vida de outrem exceto Deus, mas creio que não devemos nos alienar perante todos os costumes do Cristianismo, existe um ditado que “cada caso é um caso”, e é a mais pura verdade, pois se pararmos e analisemos:
“Um casal que passando por muitas dificuldades financeiras e por um descuido numa relação sexual a mulher acaba engravidando.”
De fato eles teriam que se prevenir, mas todos nós sabemos que mesmo se prevenindo pode acontecer.
Mesmo tendo essa visão contra o aborto, sou obrigado a me colocar no lugar de uma pessoa que tem uma gravidez indesejada, por mais que seja complicado se colocar no lugar de uma pessoa nesse estado, mas se eu estivesse no lugar de uma pessoa preocupada com a gravidez indesejada não saberia o que iria fazer, mas tenho a absoluta convicção que pensaria no aborto, pois sei que é muito complicado criar e educar uma criança. Sei que se não quisesse a gravidez teria que ter pensado antes, mas é do ser humano agir na emoção não visando às consequências dos atos.
Criar uma criança exige uma grande responsabilidade, onde é necessário dispor de um tempo para dar atenção, educação, carinho e muito amor e não fazer como pais irresponsáveis que quando seus filhos estão no período que é necessário de toda essa atenção, educação, carinho e muito amor deixam seus filhos para o mundo criar, onde essas crianças só aprendem o que é desnecessário para sua formação de caráter, acarretando entrada na criminalidade formando todas as estatísticas de criminalidade no país.
Portanto, concordo com que a legislação quando ela visa condenar o ato do aborto, mesmo que em alguns casos possam ser necessários, como em caso de estupro, permitido a prática do aborto acarretara varias interpretações contrarias não levando em conta o verdadeiro teor do estado de necessidade, pois antes que a norma venha exercer sua característica de coerção para que as pessoas não pratique o delito, do que deixar uma norma facultativa onde as pessoas interpretem e pratiquem de forma errada.
3 comentários:
Sou totalmente contra o aborto, não só por força de princípios religiosos, mas principalmente por entender que o direito a vida é o mais importante de todos em um estado democrático de direito. Infelizmente estamos vivendo um período aonde a vida humana vem sendo banalizada, sendo o assunto o exemplo vivo disto: num primeiro momento a vida é banalizada quando um homem ou a mulher se submete a uma relação sexual sem proteção, sujeitando-se a diversas doenças, em destaque o HIV, que diga-se de passagem não pode “ser abortado”. Em segundo plano, quando diante de uma gravidez sacrifica-se a vida inocente em prol do bem-estar de seres irresponsáveis. Filhos não planejados podem ser entregues ainda na maternidade, para a assistência social, que por lei todo hospital maternidade deve possuir. A fila de adoção é enorme, e um recém-nascido fica poucos dias sem “pais”. Nossa legislação prevê assistência médica, psicológica e social para a mãe que deseja entregar seu filho para adoção. Nunca vejo isso ser divulgado quando se fala em aborto. Mas... infelizmente, parece-me que MATAR UM INOCENTE É MAIS LUCRATIVO!
O Aborto vem causando uma grande discussão, pois é um assunto muito polemico.
Nada mais é do que um crime contra a vida, onde advém de uma interrupção da gravidez com a destruição do feto, consistindo na eliminação da vida intrauterina.
Como todos sabem, essa conduta praticada perante o nosso ordenamento jurídico, é crime, e estabelece uma sansão para o(s) sujeito ativo(s).
Pessoalmente admito essa ação um crime, e a lei estabelecida no Código Penal, no caso do aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento, deveria ser maior, chegar a se equiparar com a pena do crime de homicídio, ou seja, uma reclusão de 6 (seis) a 20 (vinte) anos, pois trata de um crime contra a vida.
Há outros que concordam com o aborto, nós casos de – um casal que passando por muitas dificuldades financeiras e por um descuido numa relação sexual a mulher acaba engravidando. O que fazer? Abortar? – Não, nunca se deve pensar nessa hipótese, pensa na vida que está sendo gerada e na sua inocência perante o caso. Saiba que – se não tendo condições financeiras de educar uma criança, há varias outras possibilidades de evitar o aborto. Pense na doação, existem muitos casais, infelizmente, que não conseguem ter filhos por alguma causa de infertilidade do marido ou da esposa. Sabemos que é grande esse sofrimento. Enfim.
Essa conduta típica, antijurídica – ou ilícita – e culpável, praticada por um ser humano, deve ser inadmissível na sociedade.
Uma outra questão alem do aborto - polemica e discutida nos últimos tempos é o sobre o aborto quando o produto da concepção é anencefálico. Em razão de anomalia desenvolve o hemisfério cerebral (a criança nasce sem cérebro), onde fez nascer uma grande discussão acerca da possibilidade, ou não, da interrupção dessa gravidez pela gestante.
E ai? Crime ou Não?
Parabéns Bruno pelo Artigo!
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