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terça-feira, 21 de setembro de 2010

O LIMITE DA LEI É O AMOR


Hoje (21/09) aconteceu algo que me levou a questionar sobre o surgimento e o uso das leis em nossa sociedade: Até onde vai o alcance da lei? O que um conjunto de leis indica?
Vamos aos fatos.
Tudo começou quando, pela manhã, vindo do hospital com minha esposa e filha (num daqueles dias em que pensamos: "não devia ter saído da cama hoje"), acidentalmente atropelei um motoqueiro. Eu estava fazendo uma rotatória e o "queridão" simplesmente não respeitou a preferencial. Bati em cheio com a frente do carro em toda a lateral da moto.
Vou dizer algo a vocês... atropelar alguém trás uma sensação muito pior do que a de bater um carro no outro (salvo as dimensões da gravidade do acidente). Lembro-me que, na hora, a única coisa racional e consciente que fiz foi ligar o pisca-alerta... depois disso operei por instinto e emoção.
Desci do carro e fui ver em que estado se encontrava o motoqueiro. Por muita sorte(?) a pouca velocidade em que eu estava fez o impacto não ser tão traumático, de modo que o encontrei se levantando (reclamando dor na perna), porém bastante lúcido para ouvir tudo o que disse (e que agora sou incapaz de repetir), diante do susto e da raiva, ainda que certo perante a lei. Saí com o sentimento de impotência face a imprudência dos outros.
Aliás, em se tratando de cuidado no trânsito, Presidente Prudente deveria se chamar "Presidente Imprudente" (sem nenhuma intenção de manchar a memória do tal presidente em questão), tamanha desordem e desrespeitosa atitude dos transeuntes prudentinos (isso para não falar de que estamos na Semana Nacional de Transito, onde devemos questionar mais sobre nossos hábitos cotidianos, seja no volante, seja enquanto pedestres).
Resumo da ópera, o acidente não foi fatal nem provocou maiores danos que o material, no entanto, não teve um só minuto no meu dia que não se repetia a cena do acidente em minha memória e com ela o sentimento de impotência.
No papel de questionador da realidade jurídica, tratei de problematizar algumas certezas muito presentes no imaginário coletivo acerca das leis e do direito. O que nos faz seres humanos tão dependentes das leis para nos sentir "bem ou mal" quando ela se aplica ou não?, isto é, por que precisamos das leis para nos sentir mais seguros, mais livres?
Dois textos que usei como base para as discussões com os alunos do curso de Comunicação Social na disciplina de Legislação e Ética, me vieram à mente na tentativa de responder tais indagações: "Ter ética é amar"¹ e "Excede a lei onde falta o amor"².
Dado o fato de que faz parte da natureza humana a imaturidade, a falibilidade e a fragilidade, tais características nos torna seres dependentes uns dos outros - reforçando a tese de Aristóteles quando afirma que  "o homem é um ser político" -, ou seja, não podemos fugir da vida em sociedade, da vida coletiva. Ora, sabemos que é na vida coletiva cotidiana que se manifestam nossas diferenças e as dificuldades de conviver com elas, o que gera os conflitos de ordem social.
As leis representam formas artificiais de assegurar, de garantir o bom convívio entre o homem e seus pares. Artificial porque significa que algo "supostamente tido como natural" não tem dado conta de garantir esse estado da convivência. 
Mas o que, afinal, seria esta característica "natural", porém falha?
Senhores, é a capacidade de amar... onde não há a tolerância advinda do amor, surge a lei como tentativa de garantir que o respeito e a dignidade prevaleça, porém, elas não asseguram, nem podem garantir que as pessoas se amem, se respeitem. O que demonstra, então, o montante de leis sendo aprovadas e na fila à espera de aprovação nos órgãos legisladores, diariamente? Mostra que ainda não aprendemos a amar!
Alfonsin diz que "o excesso de leis se deve à diminuição do amor". Entretanto, a quantidade de leis não significa mais paz entre as pessoas. "Nós criamos, no máximo, uma trégua, mas não justiça social. Fazem-se contratos entre as pessoas (de trabalho, de locação etc.), que mais ou menos acomodam seus respectivos egoísmos", diz. O amor ao outro, à vida do outro deve ser o parâmetro fundamental para todas as nossas ações cotidianas. Como devo agir diante do outro? deixa claro a questão central da ética, sobre os critérios que devem embasar nossa postura.
Portanto, gostaria de encerrar esta postagem e não a discussão, com uma frase bastante pertinente à essa reflexão, de Martin Luther King, a respeito da boa convivência humana:

"APRENDAMOS A VIVER JUNTOS COMO IRMÃOS, OU MORREREMOS TODOS JUNTOS COMO IDIOTAS".

Abraço a todos.

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¹ AGUIAR, Emerson Barros de. Ter ética é amar. Filosofia, Ciência & Vida, São Paulo, n.14, p.70-72, 2007.
² ALFONSIN, Jacques Távora. Excede a lei onde falta o amor. Mundo Jovem: um jornal de ideias, Porto Alegre, abr. 2006, n.365, Sociologia, p.02.


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