DE QUEM É MESMO A CULPA?

Pude acompanhar o desfecho do julgamento "dos Nardoni" e nada me chamou mais atenção  do que a fala do advogado criminalista Roberto Podval, que os defende. Podval dirigiu sua crítica à postura da imprensa e da sociedade no caso, relatando que  "se não houvesse essa loucura toda (olha para os jornalistas da sala), eles seriam absolvidos, porque não há provas. Eles entraram condenados sem serem julgados".É óbvio que este crime bárbaro chocou a sociedade! Também é fato que rendeu uns trocadinhos a mais para a imprensa que noticiou cada detalhe com maior ou menor sensacionalismo (isso não podemos negar), mas daí a afirmar que eles são inocentes...Não podemos, também, desconsiderar o fato de que - segundo Podval - não existem provas concretas que os incriminem (da mesma forma que não provaram inocência). Fica então algumas questões para pensarmos sobre nossa organização social e suas ferramentas de punição: Será que a falta de provas caracteriza inocência do réu? Até que ponto a influência da mídia pode absolver ou incriminar alguém? A opinião pública influencia na decisão do júri? Seria mais fácil e mais justo se, em nossa Constituição, o acusado fosse considerado culpado até que se prove o contrário?

É... "assim como são as pessoas, são as criaturas"!!!

ANTROPOLOGIA E DIREITO

A Antropologia (anthropos = homem)  é a ciência que se propõe estudar o homem na sua totalidade, isto é, nos seus aspectos sociais, naturais e históricos – o lhe confere um aspecto de ciência ampla e dependente de outras disciplinas e ciências para compor a análise de seu objeto de estudo (o homem).

Desta forma, sua relação com o Direito se torna imprescindível para entender os processos evolutivos do próprio direito, bem como de sua diversidade, ou seja, um país possui, além do aparato jurídico oficial, o convívio simultâneo com sistemas jurídicos distintos, assegurados pelos indivíduos – como é o caso das regras existentes dentro da aldeia indígena que muitas vezes conflitam com o Direito Oficial. A diversidade jurídica expressa a diversidade cultural e o jurista deve saber lidar com esta realidade.

Para pensarmos um pouco mais sobre a aproximação destas duas Ciências práticas, sugiro a leitura de dois artigos, denominados:  Direito e antropologia: uma aproximação necessária de autoria de Alexsandro Eugenio Pereira e o outro, Antropologia Criminal, do Prof. Ms. João Edisom de Souza.

BOA LEITURA!

AGRADECIMENTOS

Gostaria de agradecer a Professora de Metodologia Científica, Marina Alvarenga, da Universidade Braz Cubas em Mogi das Cruzes, por indicar aos seus alunos (em especial a aluna Tatiane Cristina Grilli - que me procurou) o blog e alguns dos artigos de minha produção.

Aproveito a deixa para colocar o blog e todo o seu conteúdo à inteira disposição de alunos e professores. Este espaço é democrático!

SOLITÁRIO E SOLIDÁRIO

Meus caros...

No link abaixo vocês poderão encontrar um belíssimo artigo sobre a solidão e a necessidade de ser coletivo que faz parte da natureza do homem. O presente artigo, intitulado SOLITÁRIO E SOLIDÁRIO, de autoria do amigo Fernando Batistuzo, tratará, justamente deste antagonismo (posição defendida pelo autor), isto é, a impossibilidade de ser solidário quando se é solitário. 

Leia o resumo do artigo:

Expressão comum, utilizada e ouvida desde os primeiros anos da graduação, sobretudo em Filosofia e Sociologia do Direito, é a de ser o homem um “ser gregário”.por natureza, ou seja, que não vive só.

Por detrás da referida expressão, que comumente é desacompanhada de maiores e aprofundadas explanações, situa-se o fenômeno do inter-relacionamento humano, ocorrente pelas mais diversas razões, as quais levam o ser humano a deixar sua individualidade para tornar-se um ser social, um ser gregário.

Apoiado em dois artigos com pautas diversas, o presente trabalho propõe-se brevemente a uni-los, intentando demonstrar até mesmo que o objeto de estudo em um deles é condição para a existência do objeto do outro.

Assim, tentar-se-á demonstrar que o ser solitário não pode – e aqui já se destaca - pelo menos ativamente, ser solidário.

Abraços a todos e boa leitura!

FERNANDO BATISTUZO é graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil e Mestrando em Direito Constitucional pela mesma instituição. É professor de Direito do Trabalho na Toledo de Presidente Prudente(SP); de Direito Constitucional e Direito Processual Civil na UNIESP de Presidente Epitácio(SP); Professor em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos; Advogado.

PROJETO DE LEI OBRIGA FILHOS DE POLÍTICOS A ESTUDAREM EM ESCOLA PÚBLICA

Esse é um dos projetos de lei para a educação que eu gostaria de ver na prática!!!

Pois é caros amigos. O Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), é o "dono" desta maravilhosa ideia. O Projeto de Lei nº 480/07, em tramite no Senado, defende a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos (vereador, prefeito,deputado etc) sejam obrigados a matricular os filhos em escola pública.

Digo que esta é uma ideia maravilhosa porque as consequências só poderiam ser as melhores. Já pensaram senhores, os filhos do Prefeito, do Governador, do Excelentíssimo Presidente da República sentados "à meia bochecha" porque as carteiras da escola só têm metade do acento, ou comendo a merenda escolar feita sob milagre, pois se gasta menos de R$2,00 por aluno? Já pensaram?

Quando os políticos se virem obrigados a colocar seus filhos na escola pública, a qualidade do ensino no país irá melhorar. E todos sabem das implicações decorrentes do ensino público que temos no Brasil, não é mesmo? 

(Click no link para ver o projeto na íntegra)

A VOZ DO POETA

É a mais pura verdade...

Abraços a todos.

FELICIDADE REALISTA
(Por Mário Quintana)

A princípio, bastaria ter saúde, dinheiro e amor, o que já é um pacote louvável, mas nossos desejos são ainda mais complexos.

Não basta que a gente esteja sem febre: queremos, além de saúde, ser magérrimos, sarados, irresistíveis.

Dinheiro? Não basta termos para pagar o aluguel, a comida e o cinema: queremos a piscina olímpica e uma temporada num spa cinco estrelas.

E quanto ao amor? Ah, o amor.. não basta termos alguém com quem podemos conversar, dividir uma pizza e fazer sexo de vez em quando. Isso é pensar pequeno: queremos AMOR, todinho maiúsculo. Queremos estar visceralmente apaixonados, queremos ser surpreendidos por declarações e presentes inesperados, queremos jantar à luz de velas de segunda a domingo, queremos sexo selvagem e diário, queremos ser felizes assim e não de outro jeito. É o que dá ver tanta televisão.

Simplesmente esquecemos de tentar ser felizes de uma forma mais realista.

Ter um parceiro constante, pode ou não, ser sinônimo de felicidade. Você pode ser feliz solteiro, feliz com uns romances ocasionais, feliz com um parceiro, feliz sem nenhum. Não existe amor minúsculo, principalmente quando se trata de amor-próprio.

Dinheiro é uma benção. Quem tem, precisa aproveitá-lo, gastá-lo, usufruí-lo.

Não perder tempo juntando, juntando, juntando. Apenas o suficiente para se sentir seguro, mas não aprisionado.

E se a gente tem pouco, é com este pouco que vai tentar segurar a onda, buscando coisas que saiam de graça, como um pouco de humor, um pouco de fé e um pouco de criatividade.

Ser feliz de uma forma realista é fazer o possível e aceitar o improvável.

Fazer exercícios sem almejar passarelas, trabalhar sem almejar o estrelato, amar sem almejar o eterno.

Olhe para o relógio: hora de acordar.

É importante pensar-se ao extremo, buscar lá dentro o que nos mobiliza, instiga e conduz mas sem exigir-se desumanamente. A vida não é um jogo onde só quem testa seus limites é que leva o prêmio. Não sejamos vítimas ingênuas desta tal competitividade.

Se a meta está alta demais, reduza-a. Se você não está de acordo com as regras, demita-se. Invente seu próprio jogo.

Faça o que for necessário para ser feliz. Mas não se esqueça de que a felicidade é um sentimento simples, você pode encontrá-la e deixá-la ir embora por não perceber sua simplicidade. Ela transmite paz e não sentimentos fortes, que nos atormenta e provoca inquietude no nosso coração. Isso pode ser alegria, paixão, entusiasmo, mas não felicidade...