Caros amigos e alunos, abaixo encontra-se um artigo sobre a discussão polêmica do aborto, produzido por um aluno do curso de Direito da Uniesp de Presidente Prudente, Bruno Lima. Prestigiem e comentem.
Abraços a todos.
ABORTO: Tema de Grande Discussão
Por Bruno Lima / 1° termo D de Direito (Pres. Prudente)
Nessa semana foi levantado pela Professora de Leitura e Produção de Texto, Roseli Arboleya com todos os primeiro termos de Direito da UNIESP / Presidente Prudente o tema sobre o “aborto”. Segundo alguns amigos, houve muita discussão sobre o assunto, pois é assunto muito polêmico (muitos são a favor, outros contra e outros não têm uma opinião sobre).
O Aborto no Brasil é considerado crime perante o ordenamento Jurídico especificamente do art. 124 ao art. 128 do Código Penal, pois o Brasil visa principalmente sancionar todos os crimes contra a vida, e como segundo os costumes que dizem que no momento da fecundação já existe vida, e esses costumes são de influência do Cristianismo, que por sua vez é predominante no país, influencia as opiniões formuladas contra o aborto. Não que as pessoas que são a favor ao aborto não são religiosas ou são ateus, pelo contrario, segundo bate-papos que fiz sobre o assunto, o favorecimento sobre o aborto é conseqüência na análise do fato, pois existem pessoas que por um descuido acaba gerando uma vida, mas não têm condições de sustentá-la.
Pessoalmente acho que, o aborto sim é errado e foge dos costumes e tenho a convicção que ninguém tem o direito de tirar a vida de outrem exceto Deus, mas creio que não devemos nos alienar perante todos os costumes do Cristianismo, existe um ditado que “cada caso é um caso”, e é a mais pura verdade, pois se pararmos e analisemos:
“Um casal que passando por muitas dificuldades financeiras e por um descuido numa relação sexual a mulher acaba engravidando.”
De fato eles teriam que se prevenir, mas todos nós sabemos que mesmo se prevenindo pode acontecer.
Mesmo tendo essa visão contra o aborto, sou obrigado a me colocar no lugar de uma pessoa que tem uma gravidez indesejada, por mais que seja complicado se colocar no lugar de uma pessoa nesse estado, mas se eu estivesse no lugar de uma pessoa preocupada com a gravidez indesejada não saberia o que iria fazer, mas tenho a absoluta convicção que pensaria no aborto, pois sei que é muito complicado criar e educar uma criança. Sei que se não quisesse a gravidez teria que ter pensado antes, mas é do ser humano agir na emoção não visando às consequências dos atos.
Criar uma criança exige uma grande responsabilidade, onde é necessário dispor de um tempo para dar atenção, educação, carinho e muito amor e não fazer como pais irresponsáveis que quando seus filhos estão no período que é necessário de toda essa atenção, educação, carinho e muito amor deixam seus filhos para o mundo criar, onde essas crianças só aprendem o que é desnecessário para sua formação de caráter, acarretando entrada na criminalidade formando todas as estatísticas de criminalidade no país.
Portanto, concordo com que a legislação quando ela visa condenar o ato do aborto, mesmo que em alguns casos possam ser necessários, como em caso de estupro, permitido a prática do aborto acarretara varias interpretações contrarias não levando em conta o verdadeiro teor do estado de necessidade, pois antes que a norma venha exercer sua característica de coerção para que as pessoas não pratique o delito, do que deixar uma norma facultativa onde as pessoas interpretem e pratiquem de forma errada.
